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Decreto 033/2018 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 0
Decreto 032/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3
Decreto 031/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10
Decreto 030/2018 - SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA, NOMEADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13
Decreto 028/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27
Decreto 027/2018 - “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DIREITO, COM A ATRIBUIÇÃO DE COORDENAR AS ATIVIDADES DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24
Decreto 026/2018 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38
Decreto 025/2018 - REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA, CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 62
Decreto 024/2018 - VALDINEI JOSÉ FERREIRA, Prefeito Municipal de Trairão, no uso de suas atribuições legais, em especial o estabelecido no Art. 53, XXVI da Lei Orgânica do Município de Trairão 73