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Título Acessos
Lei Municipal 352/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 2
Lei Municipal 351/2018 - Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 338, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências. 25
Lei Municipal 350/2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 62
Lei Municipal 349/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 52
Lei Municipal 348/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 143 E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 343 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, ESTADO DE PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78
Lei Municipal 347/2018 - REGULA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 147
Lei Municipal 346/2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2017, RESTAURANDO OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 138/2007, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 83
Lei Municipal 345/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78
Lei Municipal 344/2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA – ASAFAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 49