2020

Título Acessos
Lei 371/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SÁUDE, EM RAZAO DO ENFRENTAMENTO DIRETO E FRONTAL AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 20
Lei 370/2020 - DENOMINA DE “VICENTE ALVES DA SILVA” A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 18
Lei 369/2020 - DENOMINA DE “ALFREDO CEZARIANO DE SOUSA” A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO CACAU NA CIDADE DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 15
Lei 368/2020 - DENOMINA DE “FRANCISCO DA SILVA (BARRIGA)” O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE TRÊS BUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 15
Lei 367/2020 - CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 16
Lei Complementar 366/2020 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. Acessos: 35
Lei 365/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 40
Lei 364/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 por anulação e excesso de arrecadação e dá outras providências. Acessos: 88
Lei 363/2020 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Acessos: 173