AVISOS

CORONAVIRUS

 

DINHEIRO DISPONÍBILIZADO
ORIGEM DATA CRÉDITOS
FNS/CIB - COVID19 31/03/2020  R$               47.472,50
FNS/MAC - COVID19 13/04/2020  R$               74.807,30
MC - COVIDEPI - ASS. SOCIAL 08/05/2020  R$                8.400,00
LEI 173 - PARCELA 1 09/06/2020  R$               68.069,37
JUSTIÇA FEDERAL 17/06/2020  R$               29.978,00
LEI 173 - PARCELA 2 13/07/2020 R$               68.069,37
FNS/PORTARIA 1.666/20 15/07/2020 R$             160.000,00
FNS/PORTARIA 1.666/20 15/07/2020 R$             100.000,00
TOTAL DE RECEITAS ESPECÍFICA COVID19:

 R$             556.796,54

 

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º  Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

  • § 1º  A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
  • § 2º  Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

AQUISIÇÕES EXECUTADAS - ATUALIZADO EM 24/07/2020:

CONTRATADO CPF/CNPJ PRAZO VALOR DA
AQUISIÇÃO/SERVIÇO
OBJETO/BENS ADQUIRIDO DOCUMENTO
PROCESSO
PRADO PHARMA LTDA ME 04.389.760/0001-93 Entrega Imediata  11.800,00 Teste rapido coronavirus 10150
SANTOS & LEITE LTDA 29.078.442/0001-32 Entrega Imediata   1.150,00 Álcool em gel 70% 000.000.070
SANTOS & LEITE LTDA 29.078.442/0001-32 Entrega Imediata 1.150,00 Máscara Cirurgica Dupla 000.000.074
M. M. ANDRADE ROCHA EIRELI 34.756.092/0001-56 Entrega Imediata  4.000,00 Álcool em gel 70% 000.000.023
GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELETROD LTDA 77.941.490/0254-92 Entrega Imediata 999,00 Celular do Comitê COVID 000.020.650
BRUNO DE SOUZA 26.811.453/0001-91  Entrega Imediata 7.500,00 Reparos sala de isolamento 79
DESAFIO FARMA DIS DE MEDICAMENTOS EIRELI 28.766.510/0001-93 Entrega Imediata 5.400,00 Aquisição de medicamentos 000.001.636
M C RODRIGUES PAES E CIA LTDA ME 07.369.339/0001-09 Entrega Imediata            9.000,00 Aquisição de medicamentos 1411
CAROLINA ABDALAH BARNARDO VIEIRA 30.285.102/0001-61 Entrega Imediata            1.450,00 Oximetro de dedo 223
ESPECIALISTA MÉDICA IMPORT. DO BRASIL LTDA 32.970.117/0001-94 Entrega Imediata           6.950,00 Aquisição de medicamentos 77
DROGARIA VAZ BARBOSA LTDA 15.920.582/0001-00 Entrega Imediata 17.000,00 Aquisição de medicamentos 000.865
PRADO PHARMA LTDA ME 04.389.760/0001-93 Entrega Imediata

11.000,00

Teste rápido COVID19 000.010.329
ELEUDI DA CRUZ OLIVEIRA 58746617272
23.557.644/0001-80 Entrega Imediata 3.000,00 Máscaras de Tecidos para Servidores 000.522.661
DESAFIO FARMA DIS DE MEDICAMENTOS EIRELI 28.766.510/0001-93 Entrega Imediata 9.000,00 Aquisição de medicamentos 1713
DESAFIO FARMA DIS DE MEDICAMENTOS EIRELI 28.766.510/0001-93 Entrega Imediata 2.500,00 Aquisição de medicamentos 1745
PRADO PHARMA LTDA ME 04.389.760/0001-93 Entrega Imediata 5.500,00    
H. B. DA SILVA MINIMERCADO 05.876.714/0001-81 Entrega Imediata 1.000,00    
ABONO EXTRAORDINÁRIO - 1ª PARCELA
              -  - 30.800,00 Abono de 200,00 aprovado pela Lei Municipal nº 371/2020  
PRADO PHARMA LTDA ME 04.389.760/0001-93 Entrega Imediata 8.400,00    
           

 

SALDOS EM CONTAS BANCÁRIAS / ESPECÍFICAS - ATUALIZADO EM 24/07/2020:

 
COVID-19 - BB 49210-8

 R$  311.793,40

DOAÇÕES - BB 49273-6

 R$   17.512,09
 
COVIDEPI - BB 49603-0
 R$   4.372,18
 
 
 Fonte: FMS/Secretaria Municipal de Saúde