2021

Título Acessos
Decreto nº 133/2021 - REGUAMENTA A LEI Nº 391, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 24
Decreto nº 132/2021 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO 2021. Hits: 27
Decreto nº 131/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Hits: 28
Decreto nº 130/2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 30
Decreto nº 124/2021 - NOMEIA O SERVIDOR LINDOELSON PEREIRA ROSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Hits: 37
Decreto nº 123/2021 - EXONERA O SERVIDOR LINDOELSON PEREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MINERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Hits: 39
Decreto nº 122/2021 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA QUEILA REGINA ROCHA GUSMÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Hits: 44
Decreto nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 50
Decreto nº 115/2021 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Hits: 82
Decreto nº 114/2021 - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Trairão e Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Hits: 47