Título Acessos
Lei Municipal 359/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Acessos: 604
Lei Municipal 358/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 343 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, ESTADO DE PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 608
Lei Municipal 357/2018 - “DESTINA AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 30% DOS REPASSES DO ESTADO PROVENIENTES DA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12 DE JULHO DE 2012 QUE INSTITUI O ICMS VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Acessos: 640
Lei Municipal 356/2018 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTES SIMÃO JATENE PARA GINÁSIO DE ESPORTES RODRIGO COUTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessos: 598
Lei Municipal 355/2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessos: 599
Lei Municipal 354/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. Acessos: 604
Lei Municipal 353/2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessos: 615
Lei Municipal 352/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Acessos: 665
Lei Municipal 351/2018 - Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 338, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências. Acessos: 708
Lei Municipal 350/2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 786