Título Acessos
Lei Municipal 328/2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Acessos: 345
Lei Municipal 329/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Acessos: 346
Lei Municipal 330/2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Acessos: 378
Lei Municipal 331/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Acessos: 775
Lei Municipal 332/2017 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 2033
Lei Municipal 333/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 195.140,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS) NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. Acessos: 808
Lei Municipal 334/2017- “INSTITUI A REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E Acessos: 774
Lei Municipal 335/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 986
Lei Municipal 336/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL, INCLUINDO A ALINEA “E”, INCISO VI, ARTIGO 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessos: 839
Lei Municipal 337/2017 - Dispõe sobre normas para registro, licenciamento e inspeção de agroindústrias de pequeno porte e estabelecimentos processadores de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no município de Trairão, Estado do Pará, Acessos: 866