Autor CR2
janeiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 0301001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA, PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 0301002/2019 (CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
DECRETOS 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 359/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Trairão para o Exercício Financeiro de 2019)
LEI Nº 358/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 15 da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 357/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Destina Ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 30% dos Repasses do Estado Provenientes da Lei Estadual Nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 Que Institui o ICMS Verde e Dá Outras Providencias)
LEI Nº 356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre Alteração do Nome do Ginásio de Esportes Simão Jatene para Ginásio de Esportes Rodrigo Coutinho, e da Outras Providências)
LEI Nº 355/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e Criação do Fundo Especial e da Outras Providências)
novembro, 2018