Autor CR2
dezembro, 2021
LEI Nº 391/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Concessão do Abono Fundeb Aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Trairão e dá outras providências)
LEI Nº 390/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Trairão para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 389/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 388/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Regulamenta o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), de Acordo Com o Plano Diretor Participativo do Município de Trairão e Dá Outras Providências)
LEI Nº 387/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dos condomínios no município de Trairão e dá outras providências)
LEI Nº 386/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Lei de Zoneamento Urbano e disciplina o uso e a ocupação do solo urbano no município de Trairão e dá outras providências)
LEI Nº 385/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação de delimitação dos bairros situados na Macrozona urbana de Trairão e dá outras providências)
LEI Nº 384/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a definição dos limites do perímetro urbano de Trairão e dá outras providências)
LEI Nº 383/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Aprova o Plano Diretor participativo do Município de Trairão e dá outras providências)