Autor CR2
novembro, 2017
LEI Nº 335/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Biomédico no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Trairão e Dá Outras Providências)
LEI Nº 334/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui a Remuneração por Desempenho para Servidores Municipais Integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica Que Aderiram E/ou Aderirem Ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica –PMAQ-AB e dá outras providências)
julho, 2017
LEI Nº 333/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 195.140,00 (cento e Noventa e Cinco Mil, Cento e Quarenta Reais))
LEI Nº 332/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, do município de Trairão, Estado do Pará e dá outras providências)
maio, 2017
LEI Nº 330/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal)
LEI Nº 329/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências)
