Autor CR2
junho, 2018
LEI Nº 349/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo Comissionado de Pregoeiro Municipal e Dá Outras Providências)
LEI Nº 348/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 143 e Anexo II da Lei Municipal 343 de 21 de Dezembro de 2017 – Código Tributário do Município de Trairão, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 347/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Regula a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Âmbito do Município de Trairão Estado do Pará e Dá Outras Providências)
março, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 328/2017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências)
LEI Nº 342/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 185/2012, para Unificar as Secretarias de Planejamento, Orçamento e Finanças e de Administração, Cultura e Desporto, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 341/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 185/2012 e Lei Municipal Nº 187/2012, e Dá Outras Providências)