Autor CR2
junho, 2018
LEI Nº 347/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Regula a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Âmbito do Município de Trairão Estado do Pará e Dá Outras Providências)
março, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 328/2017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências)
LEI Nº 342/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 185/2012, para Unificar as Secretarias de Planejamento, Orçamento e Finanças e de Administração, Cultura e Desporto, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 341/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 185/2012 e Lei Municipal Nº 187/2012, e Dá Outras Providências)
novembro, 2017
LEI Nº 339/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe Sobre a Criação dos Cargos de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Trairão e Dá Outras Providências)
LEI Nº 337/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre normas para registro, licenciamento e inspeção de agroindústrias de pequeno porte e estabelecimentos processadores de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no município de Trairão, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 336/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe Sobre a Criação da Chefia do Programa Saúde Bucal, Incluindo a Alinea “E”, Inciso VI, Artigo 31, da Lei Municipal Nº 189/2012, e Dá Outras Providências)
