Dezembro
- Decreto Nº 079/2017: Dispõe sobre a criação do comitê de coordenação e comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento básico e do respectivo plano municipal de saneamento básico
- Decreto Nº 078/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento em cota única do imposto predial e territorial urbano – IPTU DE 2017
- Decreto Nº 077/2017: Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais do Município de Trairão no período de 21 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018
- Decreto Nº 076/2017: Dispõe sobre desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU em cota única
- Decreto Nº 075/2017: Exonerar o Sr. Luiz Saldanha dos Santos do cargo em comissão de Coordenador da Defesa Civil do Município de Trairão
Novembro
- Decreto Nº 074/2017: Regulamenta a concessão de diárias aos servidores municipais
- Decreto Nº 073/2017: Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, na condição de interina, a servidora Cristina Ghizoni Decini, e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2017: Nomear o Sr. Daniel da Mota Marques, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Obras e Serviços
- Decreto Nº 071/2017: Fica instituído o “IPTU PREMIADO 2017”, como forma de incentivo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
Outubro
- Decreto Nº 069/2017: Exonerar, a pedido, a servidora Maria José Roza da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2017: Exonerar, a pedido, a servidora Roberta Mello Ramão, e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2017: Exonerar, a pedido, o servidor Sirlei Lemes dos Santos, e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2017: Exonerar, a pedido, a servidora Linacilda Ferreira Correa, e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2017: Exonerar, a pedido, o servidor Arilson de Almeira, e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2017: Exonerar, a pedido, o servidor Edivaldo bastos dourado Junior, e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2017: Exonerar, a pedido, a servidora Laurineth Dias Feitosa, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 061/2017: Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08/09/2017, sexta-feira, com exceção daquelas responsáveis pelos serviços essenciais de saúde, serviço de limpeza pública, Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças e Diretoria de Contabilidade
Agosto
- Decreto Nº 058/2017: Exonera o Sr. Jefferson Roberto de Almeida Santos do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
- Decreto Nº 057/2017: Fica criado o comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS – Sistema Único de Assistência Social
Julho
- Decreto Nº 056/2017: Nomeia comissão de inventário, baixa, registro, controle, supervisão do
patrimônio público da Prefeitura Municipal de Trairão-PA, e dá outras providências - Decreto Nº 055/2017: Dispõe sobre o controle e a baixa do material permanente no âmbito da prefeitura
municipal de trairão e nomeia a comissão de reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão, determinação e avaliação do patrimônio público da Prefeitura Municipal de Trairão-PA, e dá outras providências - Decreto Nº 054/2017: Convocar a VIII Conferência Municipal da Saúde deste município para o dia 26 de agosto de 2017 e a plenária da vigilância de saúde que ocorrerá no dia 25 de agosto de 2017,
ambas no auditório da escola instituto de educação, Trairão, Estado do Pará - Decreto Nº 053/2017: Fica autorizada a constituição de um CNPJ próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –FMDCA
- Decreto Nº 052/2017: Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Trairão
Junho
- Decreto Nº 051/2017: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03/07/2017, com exceção daquelas responsáveis pelo serviços essenciais de saúde e pelo serviço de limpeza pública
- Decreto Nº 050/2017: Transferir, por necessidade de serviço a servidora Silvia Letícia Rodrigues Mota
- Decreto Nº 048/2017: Fica instituído ponto facultativo no expediente da Prefeitura Municipal de Trairão e Secretarias no dia 09 de junho de 2017
Maio
- Decreto Nº 047/2017: Ficam nomeados os membros abaixo nominados, para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Trairão
- Decreto Nº 045/2017: Exonera o servidor Flávio Oliveira Silva do cargo em comissão de Diretor de Mecânica e Transporte
- Decreto Nº 044/2017: Reestabelece o CNPJ nº 10.221.760/0002-63, cadastrado em nome do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trairão
- Decreto Nº 042/2017: Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Trairão, para o biênio 2017/2019
- Decreto Nº 041/2017: Delega à Secretária Municipal de Administração, Cultura e Desportos a atribuição de, na ausência do prefeito municipal da sede do município
Abril
- Decreto Nº 040/2017: Convocar a Pré-Conferência Municipal de Saúde deste Município para o dia 12/04/2017
Março
- Decreto Nº 039/2017: Fica autorizado o cancelamento do CNPJ nº 10.221.760/0003-44 perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil
Fevereiro
- Decreto Nº 038/2017: Nomear a Sra. Maria do Carmo Guimarães Melo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Assistência Social e Jurídica
- Decreto Nº 036/2017: LUTO OFICIAL, no Município de Trairão, nos dias 16, 17 e 18 do mês de fevereiro de 2017, em razão do falecimento, na data de hoje, do munícipe Paulo Henrique Santos de Souza
- Decreto Nº 035/2017: Fica autorizado o cancelamento perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, do CNPJ nº 10.221.760/0002-63, cadastrado em nome do Fundo Municipal de Saúde
- Decreto Nº 034/2017: Fica declarado estado de emergência nas comunidades Jamanxim, Vila Planalto, Santa Luzia, Três Bueiras e Aruri, localizadas no Município de Trairão
- Decreto Nº 033/2017: Exonerar, a pedido, o servidor Arilson de Almeida, do cargo efetivo de Professor Educação Geral Nível E-Médio
- Decreto Nº 032/2017: Exonerar, a pedido, a servidora Linacilda Ferreira Correa, do caro efetivo de Auxiliar Administrativo
- Decreto Nº 031/2017: Nomear o Sr. Jamerson Dahlin Cruz Barasuol, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle e Orçamento da Controladoria Geral
- Decreto Nº 030/2017: Nomear o Sr. Jonicley Silva da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desportos da Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Desportos
Janeiro
- Decreto Nº 028/2017: Designar, o servidor ADRIANO DA SILVA LIMA, Assistente Administrativo para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Posto Avançado do Cartório Eleitoral de Trairão
- Decreto Nº 027/2017: Nomeia o Sr. Gilson Castro da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 026/2017: Nomear o Sr. Peterson Rustick Baú, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade
- Decreto Nº 025/2017: Nomear a Sra. Cristina Ghizoni Decini, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Meio Ambiente, Mineração e Turismo
- Decreto Nº 024/2017: Nomear o Sr. Celso Cirino dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Compras
- Decreto Nº 021/2017: Nomear a Sra. Cristiane Azevedo Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Atenção Básica
- Decreto Nº 019/2017: Nomear a Sra. Jarcilene Batista, para exercer cargo em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde
- Decreto Nº 018/2017: Decreta situação de emergência de caráter administrativo e financeiro no Município de Trairão, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2017: Nomear a Sra. Claudete Teixeira Chaves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Controle Interno
- Decreto Nº 015/2017: Nomear a Sra. Jocinete Silva Dorneles, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Recursos Humanos
- Decreto Nº 014/2017: Estabelece o valor da unidade fiscal do município – UFM, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2017: Fica suspenso o atendimento ao público nas Secretarias Municipais, Diretorias e Departamentos que funcionam no prédio que abriga a Prefeitura Municipal de Trairão
- Decreto Nº 012/2017: Nomear o Sr. Pedro José Honório Lino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio e Imobiliário
- Decreto Nº 011/2017: Nomear o Sr. Elias Gomes de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tributos
- Decreto Nº 010/2017: Nomear o Sr. Jefferson Roberto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
- Decreto Nº 008/2017: Nomear o Sr. Antônio dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento
- Decreto Nº 007/2017: Nomear a Sra. Raimunda Márcia Paes de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
- Decreto Nº 006/2017: Nomear o Sr. Iziquiel gome Souza, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca
- Decreto Nº 005/2017: Nomear a Sra. Queila Regina Rocha Gusmão, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Turismo
- Decreto Nº 004/2017: Nomear a Sra. Francelli Rustick Baú, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde
- Decreto Nº 003/2017: Nomear o Sr. Eliabe Lopes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Decreto Nº 002/2017: Nomear a Sra. Vilma Teixeira de Jesus Rocha, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação
- Decreto Nº 001/2017: Nomear a Sra. Arlete Baú, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, Cultura e Desportos
