Dezembro
- Decreto Nº 130/2020: Determina os Dias de Recesso, no Âmbito dos Órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal de Trairão, Em Razão das Atividades Natalinas e de Final de Ano
Novembro
- Decreto Nº 122/2020: Institui a Comissão Administrativa de Transição do Governo 2017/2020 para o Governo 2021/2024
- Decreto Nº 121/2020: Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal Em Razão do Pleito Eleitoral Municipal e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 119/2020: Decreta Luto Oficial no Município de Trairão
Outubro
- Decreto Nº 113/2020: Transfere o Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal Em Razão do Dia do Servidor Público e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 112/2020: Dispõe Sobre a Suspensão dos Prazos nos Processos Administrativos e Dá Outras
Providências - Decreto Nº 111/2020: Dispõe Sobre a Continuidade do Ensino Remoto no Ano Letivo de 2020 na Rede de
Ensino do Município de Trairão e Dá Outras Providências - Decreto Nº 110/2020: Altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Trairão/PA e Dá Outras Providências
Setembro
- Decreto Nº 104/2020: Prorroga o Mandato dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Trairão-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 103/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidora, a pedido, lotada na Secretaria Municipal de Administração Finanças, do cargo de Fiscal de Tributos
- Decreto Nº 102/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidora, a pedido, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
- Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidora, a pedido, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde
- Decreto Nº 100/2020: Cria Comitê Gestor Emergencial de Cultura, Responsável Pela Definição do Plano de Ação para a Destinação dos Recursos no Âmbito do Município de Trairão, Referente a Lei Federal
14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências - Decreto Nº 099/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 098/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 13.279,00 (Treze Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 096/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 2.415.250,92 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 095/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 470.481,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Agosto
- Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Vigia
- Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do cargo de Fiscal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE FOMENTO ANIMAL – DAS 4, da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca
- Decreto Nº 090/2020: Dispõe Sobre as Regras de Retomada Consciente das Atividades Econômicas Específicas e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 089/2020: Dispõe Sobre a Antecipação do Pagamento do Décimo Terceiro Salário Aos Servidores Públicos do Município de Trairão e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem
- Decreto Nº 087/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 086/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 49.597,00 (Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 085/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 316.312,00 (Trezentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Doze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 084/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 544.348,00 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 083/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 1.559.805,17 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Julho
- Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de DIRETOR DE CULTURA, DAS – 4,da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 31 de julho de 2020
- Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão de Diretor de Desportos – DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 080/2020: Dispõe Sobre o Incentivo Ao Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Com Desconto Em Parcela Única
- Decreto Nº 079/2020: Decreta Luto oficial no Município de Trairão
- Decreto Nº 078/2020: Substitui e Altera Atribuições de Membros da Comissão de Inventário, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Trairão-PA, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Diretor de Compras – DAS 4, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 076/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio e Imobiliário – DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS – 4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Trairão, Estado do Pará
- Decreto Nº 074/2020: Cede à Secretaria Municipal de Educação, por tempo indeterminado, para
abrigar a sua sede, o uso e a posse da área total do imóvel e do prédio público edificado
onde funcionou a Feira Municipal do Produtor Rural ¨Bernardo Teodoro dos Santos - Decreto Nº 073/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 072/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 33.900,00 (Trinta e Três Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 071/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 298.057,13 (Duzentos e Noventa e Oito Mil, Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 070/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 71.100,00 (Setenta e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 069/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 366.726,04 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 068/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de Diretora de compras, DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, DAS-6
- Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde,DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde
Junho
- Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Obras e Serviços – DAS 4, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Desportos, DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 063/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Patrimônio e Imobiliário -DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 062/2020: Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Temporárias para o Retorno de Atividades Administrativas, Particulares e Comerciais, no Âmbito do Município de Trairão, no Contexto da Pandemia
Decorrente da Infecção Humana Provocada Pelo Coronavírus e Dá Outras Providências - Decreto Nº 061/2020: Prorroga a Validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária Conforme Edital Nº 001/2019- PMT e Dá Outras Providências - Decreto Nº 060/2020: Faculta o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12/06/2020, sexta-feira
- Decreto Nº 059/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que indica
- Decreto Nº 058/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 057/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 19.311,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Onze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 056/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 211.957,17 (Duzentos e Onze Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 055/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 369.302,63 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 054/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 840.621,79 (Oitocentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 053/2020: Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio nos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Trairão e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 052/2020: Regulamenta o Tratamento Diferenciado, Favorecido e Simplificado, para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratações Públicas, de Bens, Serviços e Obras, no Âmbito da Administração do Município de Trairão, Estado do Pará e dá outras Providências
- Decreto Nº 051/2020: Regulamenta as Contratações Pelo Sistema de Registro de Preços no Âmbito
da Administração Pública do Município de Trairão, Estado do Pará e Dá Outras Providências - Decreto Nº 050/2020: Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Trairão Em Razão da Pandemia do Covid-19 (coronavírus).
- Decreto Nº 049/2020: Fica suspenso o expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Trairão nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2020
- Decreto Nº 048/2020: Regulamenta a Modalidade de Licitação Pregão, para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns, no Âmbito do Município de Trairão, Estado do Pará e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 047/2020: Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Utilização de Máscaras de Proteção
Facial Pelos Cidadãos, no Âmbito do Município de Trairão e Dá Outras Providências - Decreto Nº 046/2020: Decreta Luto oficial no Município de Trairão
- Decreto Nº 045/2020: Decreta Luto Oficial no Município de Trairão
- Decreto Nº 044/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 7.646,13 (Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 043/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 39.264,68 (Trinta e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 042/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 539.028,24 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Vinte e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 041/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 275.059,88 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 040/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 1.406.609,25 (Um Milhão, Quatrocentos e Seis Mil, Seiscentos e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abril
- Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo efetivo de microscopista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 038/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para o fim que indica
- Decreto Nº 037/2020: Prorroga o Decreto Municipal Nº 022/2020 Que Dispõe Sobre as Medidas as Medidas Emergenciais de Saúde Pública Decorrente da Infecção Humana Pelo Covid-19, Estabelece Novas Medidas e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 036/2020: Faculta o expediente nas repartições públicas municipais no dia 09/04/2020, quinta-feira
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca do Município de Trairão
- Decreto Nº 034/2020: Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio nos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Trairão e da Outras Providências
- Decreto Nº 033/2020: Prorroga o Decreto Municipal Nº 022/2020 Que Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais de Saúde Pública Decorrente da Infecção Humana Pelo Covid-19, Estabelece Novas
Medidas e Dá Outras Providências - Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de Diretor de Obras e Serviços – DAS 4, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca do Município de Trairão
- Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Trairão
- Decreto Nº 029/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Um Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 028/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 89.500,00 (Oitenta e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 027/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 189.319,71 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Setenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 026/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 125.483,45 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 025/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 211.171,27 (Duzentos e Onze Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Março
- Decreto Nº 024/2020: Revoga o Decreto Municipal Nº 023/2020 Que Dispõe Sobre Novas Medidas Emergenciais de Saúde Pública Decorrente da Infecção Humana Pelo Covid-19 e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe Sobre Novas Medidas Emergenciais de Saúde Pública Decorrente da Infecção Humana Pelo Covid-19 e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 022/2020: Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais de Saúde Pública Decorrente da Infecção
Humana Pelo Covid-19 e Dá Outras Providências - Decreto Nº 020/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 019/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 30.533,70 (Trinta Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 018/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 154.638,06 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 017/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 171.889,20 (Cento e Setenta e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 016/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 1.324.919,21 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Vinte e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidora, a pedido, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidora, a pedido, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Pedagogo Nível II
- Decreto Nº 013/2020: Faculta o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24/02/2020, 25/02/2020 e 26/02/2020
- Decreto Nº 012/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 4.700,00 (Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 011/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 35.366,98 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 010/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 22.274,57 (Vinte e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 009/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 2.312.435,73 (Dois Milhões, Trezentos e Doze Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 008/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 191.590,00 (Cento e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Janeiro
- Decreto Nº 007/2020: Nomeia a Servidora para o Cargo Em Comissão de Diretora de Compras da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Trairão e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Compras
- Decreto Nº 005/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 117.870,16 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Dezesseis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 004/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 1.636.843,34 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 003/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 3.646.770,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 002/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 5.351.170,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 001/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 4.219.090,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
