DECRETOS 2021

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Dezembro

  • Decreto Nº 133/2021: Regulamenta a Lei Nº 391, de 24 de Dezembro de 2021, para a Concessão do Abono Fundeb, Aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do
    Município de Trairão/PA e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 132/2021: Dispõe Sobre o Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais do Município de Trairão no Período de 24 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro 2021
  • Decreto Nº 131/2021: Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Trairão, Estado do Pará e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 130/2021: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Do conselho Municipal de Saúde e Dá Outras providências.

Novembro

  • Decreto Nº 124/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO do Município de Trairão, Estado do Pará
  • Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de DIRETOR DE MINERAÇÃODA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO do Município de Trairão, Estado do Pará
  • Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO do Município de Trairão, Estado do Pará

Outubro

  • Decreto Nº 116/2021: Dispõe Sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do
    Município de Trairão/PA e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 115/2021: Transfere o Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal Em Razão do Dia do Servidor Público e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 114/2021: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de
    elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Trairão e Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências
  • Decreto Nº 112/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE TRIBUTOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Trairão, Estado do Pará.
  • Decreto Nº 111/2021: Dispõe Sobre Ponto Facultativo Em Comemoração Ao Dia do Professor no
    Âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trairão/PA e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe Sobre Ponto Facultativo Em Comemoração Pelo Dia de Nossa Senhora
    Aparecida no Município de Trairão/PA e Dá Outras Providências

Setembro

  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pela Diretoria de Compras, interinamente, na ausência de seu titular
  • Decreto Nº 103/2021: Nomeia a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Saúde de Trairão
  • Decreto Nº 101/2021: Dispõe Sobre Ponto Facultativo na Semana da Pátria no Município de Trairão/PA e Dá Outras Providências

Agosto

  • Decreto Nº 095/2021: Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Trairão
  • Decreto Nº 089/2021: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Trairão, que será realizada no dia 27 de agosto de 2021

Julho

  • Decreto Nº 088/2021: Delega Poderes e Nomeia Servidor para Promover Movimentação Bancária Junto a
    Instituições Financeiras da Prefeitura Municipal de Trairão e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 087/2021: Cria e Regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Trairão/PA e Dá Outras Providências

Junho

  • Decreto Nº 081/2021: Designa servidor para exercer a função de Pregoeiro Municipal, durante a ausência do Pregoeiro Titular
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo em comissão de DIRETOR DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Trairão, Estado do Pará, a partir do 30 de junho de 2021.
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe Sobre a Prorrogação do Mandato dos Membros do Conselho
    Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 077/2021: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Trairão, na Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 (corpus Christi) e Dá Outras Providências

Maio

  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe Sobre o Regime de Licitações e Contratos Administrativos as Ser Utilizado no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta Até a Regulamentação e Implementação, Em Âmbito Municipal, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Institui Grupo de Trabalho Com Vistas à Regulamentação e Implementação da Lei Nº 14.133, de 2021
  • Decreto Nº 070/2021: Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Trairão para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Abril

  • Decreto Nº 063/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Trairão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Turismo
  • Decreto Nº 060/2021: Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento do Servidor Municipal Manoel Messias Pereira
  • Decreto Nº 059/2021: Declara Situação de Emergência nas Áreas Rural e Urbana, do Município de
    Traírão – PA, Afetado por Tempestade Local/convectiva – Chuvas Intensas
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da
    Criança e do Adolescente – CMDCA de Trairão e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2021: Institui a Diretoria do Conselho Municipal de acompanhamento do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação para o Biênio 2021/2022 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 051/2021: Nomear os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo
    de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação para o Biênio 2021/2022 e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
    Profissionais da Educação – Cacs-fundeb do Município de Trairão
  • Decreto Nº 049/2021: Decreta Ponto Facultativo, nos Órgãos Da administração Pública Municipal, Em Razão Das tradições Religiosas Alusivas à Semana Santa e dá outras Providências
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre as normas emergenciais de Saúde Pública decorrentes da infecção humana pelo Coronavírus e suas variantes, estabelece novas medidas de funcionamento dos estabelecimentos e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2021: Dispõe Sobre a Suspensão dos Prazos nos Processos Administrativos e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 046/2021: Substitui e Nomeia Novos Membros do Núcleo de Execução Municipal – Nem, Com
    a Atribuição de Coordenar e Colaborar nas Atividades de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Trairão/PA e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 044/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 043/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 39.050,00 (Trinta e Nove Mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 042/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 467.569,16 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 041/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 27.900,00 (Vinte e Sete Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 040/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 1.293.983,30 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Fevereiro

  • Decreto Nº 039/2021: Designa servidor para exercer o cargo em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde, DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS – 4, da SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE do Município de Trairão, Estado do Pará
  • Decreto Nº 037/2021: Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal Em Razão Quarta-feira de Cinzas e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de DIRETORA DE CULTURA, DAS – 4, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em Comissão de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE, da SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO do Município de Trairão, Estado do Pará
  • Decreto Nº 034/2021: EXONERAR, a pedido, a servidora Marlete Baraciol Sebem, professora graduada
    II, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 033/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 032/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 55.442,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 031/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 256.505,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Janeiro

  • Decreto Nº 028/2021: Designa servidor para função de Diretora de Assistência Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
  • Decreto Nº 027/2021: Designa servidor para função de Professora Responsável da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salim Miguel dos Anjos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 026/2021: Designa servidor para função de Coordenadora de Educação de Ensino Infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 025/2021: Designa servidor para a função de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Everaldo Martins, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Professora Responsável da Escola de Ensino Fundamental A Mão Cooperadora, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Vice-Gestora da Escola de Ensino Fundamental Instituto de Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Vice-Gestora da Escola de Ensino Fundamental Deputado Everaldo Martins, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Gestora da Escola de Ensino Fundamental Deputado Everaldo Martins, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Professor Responsável da Escola de Ensino Fundamental Dr. Almir Gabriel, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO do Município de Trairão, Estado do Pará
  • Decreto Nº 017/2021: Nomeação dos Membros da Comissão de Inventário, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Trairão-PA, e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe Sobre a Nomeação de Membros da Comissão de Reavaliação, Recebimentos e Aceitação de Bens, Definição de Taxas de Depreciação e Reavaliação de Bens Baseados na Vida Útil dos Bens, Alienação de Bens e Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão, Desfazimento, Leilão, Determinação e Avaliação do Patrimônio Público, Inventário de Bens
    Físicos da Prefeitura Municipal de Trairão.
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de COORDENADORDO CONTROLE INTERNO da Prefeitura Municipal de Trairão, Estado do Pará
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO da Prefeitura Municipal de Trairão, Estado do Pará
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL do Município de Trairão
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de Diretor de Aquicultura e Pesca na Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca do Município de Trairão
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca do Município de Trairão
  • Decreto Nº 005/2021: Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,
    Aquicultura e Pesca do Município de Trairão
  • Decreto Nº 004/2021: Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Trairão
  • Decreto Nº 003/2021: Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Trairão
  • Decreto Nº 002/2021: Nomeação para o Cargo em comissão de Secretária Municipal de educação do Município de Trairão
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