Dezembro
- Decreto Nº 149/2022: Substituir membro da comissão de reavaliação, recebimento e aceitação de bens, definição de taxas de depreciação e reavaliação de bens baseados na vida útil dos bens, alienação de bens e baixa, registro, controle, carga, supervisão, desfazimento, leilão, determinação e avaliação do patrimônio público, inventário de bens físicos da prefeitura municipal de trairão, nomeado por meio do decreto municipal Nº 055/2017, e da outras providências.
- Decreto Nº 1409/2022: Institui os Procedimentos de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão dos Bens, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Trairão.
- Decreto Nº 148/2022: Regulamenta a Lei 343, de 21 de dezembro de 2017, no que dispõe sobre a incidência do ISS sobre a cobrança de pedágio, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023
- Decreto Nº 147/2022: Altera a vinculação de lotação dos servidores do CNPJ dos respectivos fundos municipais para o CNPJ da Prefeitura Municipal de Trairão.
- Decreto Nº 146/2022: Promove arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 145/2022: Decreta Recesso nos Órgãos e Repartições Públicos do Poder Executivo Municipal.
Novembro
- Decreto Nº 139/2022: Nas datas em que os jogos da seleção brasileira de futebol acontecerem total ou parcialmente entre às 08:00 e às 14:00 horas caberá aos secretários municipais, diretores, coordenadores ou chefia imediata estipular, por meio de ato interno, os horários de início, suspensão, retomada ou encerramento do expediente
- Decreto Nº 138/2022: Prorroga o prazo de implantação do novo regime de licitações e contratos administrativos a ser utilizado no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta até a data limite prevista na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- Decreto Nº 137/2022: Dispõe sobre a Nomeação para Cargo em Comissão de Tesoureiro Municipal do Município De Trairão
- Decreto Nº 136/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do Cargo em Comissão, de Diretor de Planejamento de Orçamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 135/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do Cargo em Comissão de Tesoureiro Municipal do Município De Trairão
- Decreto Nº 134/2022: Nomear Frank Sousa da Silva, servidor público efetivo licenciado para o exercício de cargo eletivo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca do Município de Trairão
- Decreto Nº 133/2022: Regulamenta dispositivos da Lei Nº 343/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Trairão, inclui a tabela I do Anexo I e tabela de fator de correção, inclui a tabela de fatores corretivos para construção e aprova a planta genérica de valores e dá outras providências
- Decreto Nº 132/2022: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Compras – DAS 4, da Secretaria Municipal de Administração E Finanças
Outubro
- Decreto Nº 126/2022: Fica facultado o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31/10/2022, segunda-feira
- Decreto Nº 125/2022: Regulamenta o parcelamento de Débitos Municipais conforme Lei Municipal 343/2017 – Código Tributário do Município de Trairão
- Decreto Nº 124/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido do Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Trairão
- Decreto Nº 123/2022: Dispõe sobre a Exoneração a Pedido de Servidor em Cargo Comissionado
- Decreto Nº 122/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Trairão
Setembro
- Decreto Nº 116/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Trairão
- Decreto Nº 115/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Trairão
- Decreto Nº 114/2022: Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Trairão
Agosto
- Decreto Nº 108/2022: Revoga o Decreto Municipal Nº 074/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 107/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Regilene Hecke da Costa, e dá outras providências
- Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Raimunda Lima de Alencar, e dá outras providências
- Decreto Nº 105/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Natividade Pereira de Aguiar, e dá outras providências.
- Decreto Nº 104/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Marcia Nunes Borges, e dá outras providências
- Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Janete Aguiar Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 102/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Ivonete Henz, e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Ivanete Teixeira Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Elizangela Alves da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Eliane Soares de Sousa, e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Edi Alves de Barros, e dá outras providências
- Decreto Nº 097/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Cleuza Batista Crepaldi, e dá outras providências
- Decreto Nº 096/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Antonia Feitosa da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Azilene Braga Bezerra, e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Alan Gardênia Neves Ponçoni, e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Valdinailde Cruz Costa, e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Marineide Cordeiro, e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Maria de Fátima de Almeida, e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Maria Araújo da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Lucilene Pereira Guilherme, e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Franqueline Aparecida Ferreira, e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Edinalva de Carvalho Costa da Conceição, e dá outras providências
- Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Anailde Francisco Oliveira, e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Leudiane de Sousa Resende, e dá outras providências
- Decreto Nº 084/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Jacimara de Oliveira Nascimento Rodrigues, e dá outras providências
- Decreto Nº 083/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Fabiana Araújo Fernandes, e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical ao servidor Diego Moreira Gama, e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a não concessão da Progressão Vertical à servidora Cristiane Azevedo Soares de Sousa, e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de agente de vigilância epidemiológica,
o servidor, Salomão Lopes Teixeira
Julho
- Decreto Nº 074/2022: Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Cidade de Trairão – COMCID para o biênio 2022/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre a concessão da Progressão Vertical ao servidor José Antonio Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
- Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a concessão da Progressão Vertical ao servidor Alan Fayga Pereira Rocha, e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Trairão
- Decreto Nº 070/2022: Convoca a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Trairão e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2022: Substituir membro da comissão permanente de avaliação de desempenho
funcional da Prefeitura Municipal de Trairão/Pa, nomeado por meio do decreto municipal nº 026/2018, e dá outras providências - Decreto Nº 068/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de motorista de veículos leves, o servidor, Flavio Oliveira Silva, Matrícula nº 120411-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 067/2022: Designa o servidor Jonilson Costa de Oliveira para, na ausência do
titular, exercer a função de tesoureiro municipal de trairão
Junho
- Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre o reajuste do auxílio deslocamento concedido a agentes Comunitários de Saúde do Município de Trairão
- Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, de Diretor de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo em comemoração pelo dia de Corpus Christi no município de Trairão/PA e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 053/2022: Regulamenta a Lei Municipal Nº. 392/2022 que dispõe sobre a Concessão de
Reajuste Salarial para os Trabalhadores do Magistério e do Apoio Administrativo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Básica do Município de Trairão e dá outras providências - Decreto Nº 052/2022: Regulamenta a concessão Reajuste Salarial para os Trabalhadores em Atendimento à Saúde Pública do Município de Trairão prevista na Lei Municipal Nº 401/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2022: Regulamenta a concessão de Reajuste Salarial prevista na Lei Municipal Nº. 396/2022 para os Servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Trairão e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, a flexibilização do uso de máscaras, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, a servidora, Edleine de Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 043/2022: Designa o servidor Celso Cirilo dos Santos para, na ausência do titular, exercer a função de Pregoeiro Municipal de Trairão
Abril
- Decreto Nº 035/2022: Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Cidade de Trairão – COMCID para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 028/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, a
servidora, Marilene Pereira Ramão, Matrícula nº 120437-8, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde - Decreto Nº 027/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, a servidora, Raimunda dos Santos Dias
- Decreto Nº 026/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, a servidora, Antonia Feitosa da Silva
- Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre o incentivo ao pagamento do imposto predial e territorial urbano, com desconto em parcela única
Fevereiro
- Decreto Nº 019/2022: Fica facultado o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28/02/2022, 01/03/2022 e 02/03/2022.
- Decreto Nº 018/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de professor, a servidora Verônica Farias Lira Nazaré, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 017/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de supervisor, a servidora Creusa Costa da Silva lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 016/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de professor, a servidora Creusa Costa da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Janeiro
- Decreto Nº 010/2022: Exonerar a pedido, do cargo efetivo de Microscopista, o servidor Antonio Batista Crepaldi Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 009/2022: Convoca a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Trairão e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2022: Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Município de
Trairão e Dá Outras Providências - Decreto Nº 007/2022: Declara Situação de Emergência nas Áreas Rural e Urbana, do Município de Traírão – Pa, Afetado por Tempestade Local/convectiva – Chuvas Intensas
- Decreto Nº 006/2022: Designa a Servidora Josiane Pinheiro Ferreira para, na Ausência da Titular, atuar Como Membro da Equipe de Apoio nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal De Trairão
