DECRETOS 2022

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Julho

  • Decreto Nº 074/2022: Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Cidade de Trairão – COMCID para o biênio 2022/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre a concessão da Progressão Vertical ao servidor José Antonio Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a concessão da Progressão Vertical ao servidor Alan Fayga Pereira Rocha, e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Trairão
  • Decreto Nº 070/2022: Convoca a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Trairão e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2022: Substituir membro da comissão permanente de avaliação de desempenho
    funcional da Prefeitura Municipal de Trairão/Pa, nomeado por meio do decreto municipal nº 026/2018, e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de motorista de veículos leves, o servidor, Flavio Oliveira Silva, Matrícula nº 120411-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 067/2022: Designa o servidor Jonilson Costa de Oliveira para, na ausência do
    titular, exercer a função de tesoureiro municipal de trairão

Junho

  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre o reajuste do auxílio deslocamento concedido a agentes Comunitários de Saúde do Município de Trairão
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão, de Diretor de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo em comemoração pelo dia de Corpus Christi no município de Trairão/PA e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 053/2022: Regulamenta a Lei Municipal Nº. 392/2022 que dispõe sobre a Concessão de
    Reajuste Salarial para os Trabalhadores do Magistério e do Apoio Administrativo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Básica do Município de Trairão e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2022: Regulamenta a concessão Reajuste Salarial para os Trabalhadores em Atendimento à Saúde Pública do Município de Trairão prevista na Lei Municipal Nº 401/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2022: Regulamenta a concessão de Reajuste Salarial prevista na Lei Municipal Nº. 396/2022 para os Servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Trairão e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, a flexibilização do uso de máscaras, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, a servidora, Edleine de Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 043/2022: Designa o servidor Celso Cirilo dos Santos para, na ausência do titular, exercer a função de Pregoeiro Municipal de Trairão

Abril

  • Decreto Nº 035/2022: Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Cidade de Trairão – COMCID para o Biênio 2022/2024 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 028/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, a
    servidora, Marilene Pereira Ramão, Matrícula nº 120437-8, lotada na Secretaria
    Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 027/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, a servidora, Raimunda dos Santos Dias
  • Decreto Nº 026/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, a servidora, Antonia Feitosa da Silva
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre o incentivo ao pagamento do imposto predial e territorial urbano, com desconto em parcela única

Fevereiro

  • Decreto Nº 019/2022: Fica facultado o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28/02/2022, 01/03/2022 e 02/03/2022.
  • Decreto Nº 018/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de professor, a servidora Verônica Farias Lira Nazaré, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 017/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de supervisor, a servidora Creusa Costa da Silva lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 016/2022: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de professor, a servidora Creusa Costa da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Janeiro

  • Decreto Nº 010/2022: Exonerar a pedido, do cargo efetivo de Microscopista, o servidor Antonio Batista Crepaldi Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 009/2022: Convoca a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Trairão e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Município de
    Trairão e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 007/2022: Declara Situação de Emergência nas Áreas Rural e Urbana, do Município de Traírão – Pa, Afetado por Tempestade Local/convectiva – Chuvas Intensas
  • Decreto Nº 006/2022: Designa a Servidora Josiane Pinheiro Ferreira para, na Ausência da Titular, atuar Como Membro da Equipe de Apoio nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal De Trairão
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