INEXIGIBILIDADE Nº 0312003/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA (CONTÁBIL E FINANCEIRA), PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM, CGU E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E SERVIÇOS EVENTUAIS DE ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS POR PERIODO DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.