Dezembro
- Decreto Nº 047/2018: Dispõe sobre cancelamento da permissão de táxi concedida a Daniel Batista Machado por desistência, e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2018: Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17/12/2018, segunda-feira, com exceção daquelas responsáveis pelos serviços essenciais de saúde, serviço de limpeza pública, contabilidade e tesouraria.
- Decreto Nº 045/2018: Fica estabelecido recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 nos órgãos administrativos do Município de Trairão
Novembro
- Decreto Nº 044/2018: Tornar ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2018, nos órgãos públicos municipais, em razão às comemorações alusivas à Proclamação da República
Outubro
- Decreto Nº 042/2018: Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CSAN
- Decreto Nº 041/2018: Criar a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias
Setembro
- Decreto Nº 040/2018: Altera a redação do Decreto nº 035/2018, quanto às datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em parcela única e parcelamento
- Decreto Nº 039/2018: Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Trairão/PA, para o biênio 2018/2020
- Decreto Nº 038/2018: Conceder a redução das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
- Decreto Nº 037/2018: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão, o crédito suplementar no valor de R$ 4.985.330,00
- Decreto Nº 036/2018: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão, o crédito suplementar no valor de R$ 4.985.330,00
Agosto
- Decreto Nº 035/2018: Conceder o desconto de 10% ( dez por cento ) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício de 2018
Junho
- Decreto Nº 034/2018: Fica instituído ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018 para os servidores da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo
- Decreto Nº 033/2018: O horário de expediente dos setores públicos municipais no dia 22 de junho de 2018 será das 13h as 17h
Maio
- Decreto Nº 929/2018: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 152.000,00
- Decreto Nº 032/2018: Dá nova redação ao decreto municipal nº 025/2015, e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2018: Fica instituído ponto facultativo no dia 1º de junho de 2018 para os servidores da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo
- Decreto Nº 030/2018: Substitui os membros da comissão permanente de avaliação de desempenho funcional da Prefeitura Municipal de Trairão/PA, nomeados por meio do decreto municipal nº 026/2018, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2018: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 5.211.890,00
Abril
- Decreto Nº 028/2018: Fica instituído ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 para os servidores da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo
- Decreto Nº 027/2018: º Criar e nomear os membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo de Trairão/PA, composto por uma equipe de Coordenação e membros do Poder Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada
Março
- Decreto Nº 026/2018: Nomear os membros da comissão permanente da avaliação de desempenho funcional da Prefeitura Municipal de Trairão/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2018: Fica instituído o Processo de Avaliação Periódica de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Trairão/PA
- Decreto Nº 024/2018: TORNAR ponto facultativo o expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de março de 2018(quinta-feira)em face das celebrações religiosas referentes à Semana Santa
Fevereiro
- Decreto Nº 023/2018: Aplicar a pena de demissão do Servidor Público Municipal Claudilene dos Santos Cardoso, Auxiliar de Serviços Gerais
- Decreto Nº 022/2018: Aplicar a pena de DEMISSÃO do Servidor Público Municipal Alcenor Silva Souza, Borracheiro
- Decreto Nº 021/2018: Fica instituído ponto facultativo no período de 12 a 14 de fevereiro de 2018 para os servidores da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo
Janeiro
- Decreto Nº 020/2018: Altera o CNPJ da lotação de servidores, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2018: Exonerar o Sr. Daniel da Mota Marques, do cargo em comissão de Diretor de Obras e Serviços
- Decreto Nº 018/2018: Dispõe sobre o incentivo ao pagamento da taxa de alvará de localização funcionamento e imposto predial e territorial urbano, com desconto emparcela única
- Decreto Nº 017/2018: Dispõe sobre a ouvidoria municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2018: Exonerar a Sra. Maria do Carmo Guimarães Melo, do cargo em comissão de Diretora de Assistência Social e Jurídica
- Decreto Nº 015/2018: Nomear o Sr. Paulo Henrique de Souza Vidurrizaga, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Defesa Civil
- Decreto Nº 014/2018: Nomear o Sr. Deivide da Silva Cruz, para atuar como pregoeiro nos processos licitatórios na modalidade Pregão
- Decreto Nº 013/2018: Nomear Rosana Aparecida Prates Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cultura
- Decreto Nº 012/2018: Nomear o Sr. Jonicley Silva da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desportos
- Decreto Nº 011/2018: Nomear o Sr. Celso Cirilo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Compras
- Decreto Nº 010/2018: Nomear o Sr. Paulo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos
- Decreto Nº 009/2018: Atribuir DAS-5 a Sra. Claudete Teixeira Chaves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Controle Interno
- Decreto Nº 008/2018: Nomear a Sra. Jocinete Silva Dorneles, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Recursos Humanos
- Decreto Nº 007/2018: Nomear o Sr. Pedro José Honório Lino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio e Imobiliário
- Decreto Nº 006/2018: Nomear o Sr. Elias Gomes de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tributos
- Decreto Nº 005/2018: Nomear o Sr. Antônio dos Santos Silva, do cargo em comissão de Tesoureiro Municipal
- Decreto Nº 004/2018: Exonerar o Sr. Antônio dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento
- Decreto Nº 003/2018: Autorizar a abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, junto a Receita Federal do Brasil, para o Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB.
- Decreto Nº 002/2018: Altera o decreto municipal nº 001/2017, com base na lei municipal nº 342/2017, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2018: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Trairão , o crédito suplementar no valor de R$ 26.202.100,00
