Dezembro
- Decreto Nº 075/2019: Dispõe Sobre o Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais do Município de Trairão no Período de 23 de Dezembro de 2019 a 03 de Janeiro 2020
- Decreto Nº 074/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Novembro
- Decreto Nº 068/2019: Institui a Obrigatoriedade de Realizar os Procedimentos para Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Depreciação, Amortização e Exaustão dos Bens do Município, nos Casos Que Especifica
Outubro
- Decreto Nº 062/2019: Institui Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal Em Razão do Dia do Servidor Público e Dá Outras Providências
Setembro
- Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidora, a pedido, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Assistente Administrativo
- Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Conselheira Tutelar
Suplente do Município de Trairão e dá outras providências - Decreto Nº 053/2019: Institui o Cartão Corporativo no Âmbito do Poder Executivo Municipal e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Conselheira Tutelar do Município de Trairão e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 045/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, do cargo de auxiliar de serviços gerais
- Decreto Nº 044/2019: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Trairão, que será realizada no dia 23 de agosto de 2019
- Decreto Nº 043/2019: Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento do Senhor José Carlos Vidal de Miranda
- Decreto Nº 042/2019: Dispõe Sobre o Incentivo Ao Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Com Desconto Em Parcela Única e Parcelamento
Julho
- Decreto Nº 035/2019: Altera o Decreto Nº 033/2019 Que Homologou o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado do Município de Trairão e Dá Outras Providências - Decreto Nº 034/2019: Decreta Luto Oficial, no Município de Trairão, nos Dias 25, 26 e 27 do Mês de Julho de 2019
- Decreto Nº 033/2019: Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do
Município de Trairão e Dá Outras Providências - Decreto Nº 032/2019: Dispõe Sobre o Incentivo Ao Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Com Desconto Em Parcela Única e Parcelamento
Junho
- Decreto Nº 031/2019: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Trairão e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 030/2019: Decreta Ponto Facultativo no Dia 01 de Julho de 2019 para os Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo, Preservada a Prestação de Serviços Essenciais e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 029/2019: Nomear os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências - Decreto Nº 028/2019: Faculta o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21/06/2019, sexta-feira
- Decreto Nº 027/2019: Decreta LUTO OFICIAL, no Município de Trairão, nos dias 03, 04 e 05 do mês de junho de 2019
Maio
- Decreto Nº 025/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Trairão e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidora, a pedido, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Fisioterapeuta
- Decreto Nº 018/2019: Atualiza os Dados do Cadastro de CNPJ da Administração Direta e dos
Fundos Municipais do Município de Trairão/PA e da outras providências - Decreto Nº 017/2019: Aplicar a Penalidade de Demissão do Cargo Público por Abandono Intencional de Cargo a servidora
- Decreto Nº 016/2019: Faculta o expediente nas repartições públicas municipais no dia 18/04/2019, quinta-feira
- Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Mineração da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Mineração e Turismo
Março
- Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA de Trairão e dá outras providências - Decreto Nº 013/2019: Altera o Decreto Nº 039 de 10 de Setembro de 2018, Quanto a
Representação Popular do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020 Município de Trairão/PA e da outras providências - Decreto Nº 012/2019: Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Trairão, que será realizada no dia 05 de abril de 2019
Fevereiro
- Decreto Nº 011/2019: Regulamenta a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade
Insalubre, Perigosa ou Penosa e dá outras providências - Decreto Nº 009/2019: Nomeia a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde
de Trairão
Janeiro
- Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidora, a pedido, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
- Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE CONTROLE E ORÇAMENTO DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura Municipal de Trairão
- Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CONTROLEINTERNO da Prefeitura Municipal de Trairão
