O Município de Trairão recebeu o terceiro Ponto de Inclusão Digital (PID), do Laboratório de Inovação Pai D’égua do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
A cerimônia de instalação ocorreu nesta segunda-feira, dia 26 de junho, as 11:00 horas.
O Ponto de Inclusão Digital (PID) consiste em um espaço acessível e humanizado, onde a população usufrui de conforto para participar de atos processuais, bem como durante a obtenção de informações processuais em localidades onde o Fórum ainda não existe.
Realizada pelo Poder Judiciário do Pará, sempre em parceria com as prefeituras municipais, a ação resulta em mais uma nova etapa do projeto Justiça sem Fronteiras, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará Pai d´égua, coordenado pelo juiz Charles Menezes Barros.
Para a instalação do projeto no Termo Judiciário foram considerados aspectos importantes, com objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense para comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços à criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
Os juízes auxiliares da Presidência do TJPA, Silvio César dos Santos Maria e Charles Menezes Barros, Coordenador do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará, Pai d´égua, juíza Viviane Lages Pereira e a Presidente da OAB de Itaituba, Josiane Loiola participaram da cerimônia, junto a representantes da Prefeitura de Trairão, Secretários Municipais, Vereadores e servidores públicos, Gerente do Banpará, Polícia Militar e Polícia Civil .
O Ponto de Inclusão Digital ( PID ) funcionará no Edifício do Núcleo Administrativo Municipal, situado na Rua Magalhães Barata, s/n, Bairro Bela Vista, anexo à Secretaria de Meio Ambiente, em frente ao Banpará.
