Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
dezembro, 2023
Edital de Notificação REURB 002/2023
setembro, 2023
agosto, 2023
julho, 2023
abril, 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EMPRESA CASTRO E CASTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EMPRESA R J DE JESUS COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional de nível médio técnico, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão)
FUNDEB 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 153/2009, que “Dispõe sobre o Regime de Suprimentos de Fundos da Administração Pública Municipal, e Câmara Municipal de Trairão, e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Concede reajuste de 14,95% (catorze inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) aos 86 (oitenta e seis) servidores do magistério que atualmente percebem remuneração básica abaixo do valor do piso nacional da categoria)
março, 2023
EDITAL CMDCA/TRAIRÃO Nº 001/2023
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – CMDCA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB 001/2023
novembro, 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
Musicais – Luiz para Todos
Outras Danças – Talentos
Outras Danças – Elementos
Quadrilhas – Força Junina
Quadrilhas – Das Raízes às Folhas
Quadrilhas – Se Vira nos Trinta
Quadrilhas – A Roça
Capoeira – Criança Gingando na Aldeia
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias pagas a servidores e agentes públicos do Poder Executivo que precisem se deslocar para fora da sede do Município de Trairão no exercício e interesse de suas funções e dá outras providências)
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Regulamenta os horários de funcionamentos de bares, restaurantes, casas noturnas e similares e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Dá nova redação ao artigo 58, insere a subseção I-A e o artigo 59-A à Lei Municipal Nº 222/2015 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação do inciso VIII § 2ª Art. 31, insere o inciso IX ao § 2º do Art. 31 da Lei Complementar Municipal nº. 366/2020 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do município de Trairão a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a correção salarial do grupo ocupacional dos níveis médio técnico, médio e superior, do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em atendimento à saúde pública do município de Trairão e revoga a Lei 397/2022)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS)
PROJETO DE LEI Nº 395/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 394/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 395/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro ambiental no plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo do município de Trairão e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 por anulação e da outra providência)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento – Lei Municipal nº 390 de 22/12/2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Trairão, destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana e Drenagem de águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências)
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro ambiental no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da administração direta)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do plano de cargos, carreiras e remuneração da administração direta)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial aos trabalhadores do magistério e do apoio administrativo do plano de cargos, carreiras e remuneração da educação básica)
